quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Projetos de Lei - Psicólogos nas escolas

Nos últimos 10 anos (aproximadamente), Goiás contou com projetos de lei para inserção dos psicólogos na escola pública, apresentados pelos parlamentares: Luís Cesar Bueno (ex- Dep. Estadual), Cidinha Siqueira (vereadora) e Pedro Wilson (ex-senador).
O PL 292/2005, aprovado pela vereadora Cidinha Siqueira em 11/03/2009, com o apoio da ABRAPEE-GO, previa a proporção de um psicólogo para cada 200 alunos do ensino fundamental. Segundo o site da Câmara, o projeto visava ao enfrentamento dos "números alarmantes de violência sexual, homicídio, tráfico de drogas, brigas, roubos, furtos entre várias outras situações de violência que deveriam estar muito distantes do ambiente escolar". Caberia ao profissional de psicologia a utilização de métodos, teorias e técnicas psicológicas para diagnóstico, orientação e acompanhamento de toda a comunidade escolar, formada por corpo docente, discente, familiares e comunidade em geral. Infelizmente, o projeto foi vetado integralmente pelo prefeito Paulo Garcia, com a alegação de que a Secretaria Municipal já havia criado os CMAIs - Centros Municipais de Apoio à Inclusão.

A ABRAPEE-GO entende, no entanto, que a assistência dos CMAIs identifica-se com a prática clínica, não correspondendo às múltiplas possibilidades emancipatórias criadas pela presença do psicólogo no cotidiano da vida escolar.

Conheça melhor o papel do psicólogo escolar clicando aqui.

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